Justiça Rápida Itinerante resolve divórcio, troca de nome e paternidade em Alta Floresta d'Oeste
A Operação Justiça Rápida Itinerante, do TJRO, atendeu moradores no Fórum de Alta Floresta d'Oeste na quinta-feira (15). Houve mudança de nome, divórcio por videoconferência e reconhecimentos de paternidade.
TJRO leva a Justiça Rápida Itinerante a Alta Floresta d'Oeste e resolve divórcio, troca de nome e reconhecimento de filhos.
A Operação Justiça Rápida Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), fez atendimentos na quinta-feira (15) no Fórum da Comarca de Alta Floresta d'Oeste. Segundo a Assessoria de Comunicação Institucional do tribunal, moradores conseguiram resolver demandas judiciais e de registro civil que, em alguns casos, esperavam solução havia anos.
Entre os casos relatados está o de uma moradora que pediu a alteração do prenome de masculino para feminino. Ela disse que o nome original lhe causava constrangimentos frequentes e que não havia buscado a mudança antes por achar que o procedimento seria caro. Outro atendimento foi um divórcio feito de forma híbrida: o ex-marido foi ao Fórum, e a ex-esposa participou por videochamada, de Cacoal. Eles estavam separados havia cinco anos.
Também houve reconhecimentos de paternidade. Em um deles, um pai regularizou o registro das filhas gêmeas após exame de DNA, com apoio de videoconferência para contato com a mãe, que mora em Vilhena. Em outro, um casal de Rolim de Moura formalizou o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva de três sobrinhos que criam desde 2007. Segundo o relato, o casal já havia tentado formalizar o vínculo antes e recebido orientações de que não seria possível.
A operação é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A ação leva atendimento judicial e de registro civil a um município do interior de Rondônia e atrai moradores de cidades vizinhas, o que pode reduzir a necessidade de deslocamento. O uso de videoconferência também permite resolver casos em que uma das partes mora em outra cidade. Quem tem pendência semelhante deve acompanhar os canais do TJRO para saber das próximas edições.
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