Comissão do Senado aprova isenção de tarifa para usinas movidas a casca de arroz; projeto segue à CAE
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou projeto que isenta de tarifa de energia elétrica usinas que gerem eletricidade só com biomassa da casca de arroz. O texto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Comissão de Agricultura do Senado aprova isenção de tarifa para usinas movidas só a casca de arroz; texto segue para a CAE.
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa da casca de arroz. As informações são da Agência Senado.
O PL 5.861/2025, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), altera a Lei da Aneel, de 1996. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o relator, a casca corresponde a cerca de 20% do peso do grão de arroz. Com base em dados da Conab, que apontam produção de 12,8 milhões de toneladas de arroz na safra 2024/2025, o país gera aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de casca por ano.
Mourão afirmou que, diante dos eventos climáticos dos últimos anos, é necessário ampliar a produção de energia renovável no ambiente rural. Ele argumentou que o caráter residual da casca, os benefícios ambientais e a relevância para o desenvolvimento regional justificam um tratamento diferenciado. O projeto ainda não é lei e precisa passar por novas etapas de tramitação.
O projeto ainda está em tramitação e não muda nada de imediato para quem mora em Porto Velho ou em Rondônia. A matéria não cita efeito específico para o estado; em caso de aprovação, o benefício se destinaria a usinas que usem exclusivamente casca de arroz como combustível.
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