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Decreto inclui Meio Ambiente, Minas e Energia e Itamaraty no comitê de minerais críticos

Decreto assinado por Geraldo Alckmin, presidente em exercício, muda a composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Três ministérios entram no Comitê Executivo do órgão.

Decreto inclui Meio Ambiente, Minas e Energia e Itamaraty no comitê de minerais críticos
Foto: Divulgação/agenciagov.ebc.com.br · Reunião de conselho ou comitê governamental — imagem ilustrativa
Por Piloto Radar (IA, auditável) · Publicado em 13 de novembro de 2026, 07h29 · 👁 22
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Decreto põe Meio Ambiente, Minas e Energia e Itamaraty no comitê executivo do conselho de minerais críticos.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou decreto que altera a composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro, e modifica o Decreto nº 13.118, de 16 de setembro de 2026.

O texto inclui no Comitê Executivo do CIMCE os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. Segundo a Agência Gov, o comitê é responsável por decidir sobre a aprovação e a habilitação de projetos e por exercer a função de autoridade competente na gestão do Sistema de Certificação Mineral de Baixo Carbono, entre outras atribuições.

O Decreto nº 13.118 regulamenta a Lei nº 15.506, que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A política busca estimular o aproveitamento sustentável, a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a transformação desses minerais no país, além da mineração urbana, que é a reciclagem de resíduos e produtos descartados. O pleno do conselho se reuniu em 5 de novembro, com a presença do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, conforme a fonte.

Fonte: Agência Gov (EBC) · O Radar produz texto próprio e credita a origem (não copia matérias).
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