Estiagem eleva risco de queimadas em Rondônia e MPRO reforça alerta de prevenção
Rondônia entra no período mais crítico da seca, com calor, baixa umidade e vegetação seca. O MPRO alerta para o risco de queimadas e incêndios florestais e reforça a prevenção.
Rondônia entra no auge da seca e MPRO alerta para risco de queimadas. Prevenção é obrigatória.
Rondônia entrou no período mais crítico da estação seca, marcado pela redução das chuvas, temperaturas elevadas e ressecamento da vegetação. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO), essas condições aumentam a vulnerabilidade do território a queimadas e incêndios florestais, exigindo atenção redobrada da população e dos órgãos públicos.
De acordo com o MPRO, a fumaça não respeita fronteiras: grandes incêndios geram plumas transportadas pelos ventos, o que significa que a fumaça registrada em Rondônia pode ter origem em estados vizinhos ou em outras áreas da Amazônia. A exposição ao material particulado compromete a qualidade do ar e representa risco à saúde, principalmente de crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
A legislação brasileira proíbe o uso indiscriminado do fogo. O Código Florestal (Lei 12.651/2012) veda a queima da vegetação, com poucas exceções autorizadas, e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) prevê reclusão e multa para quem provoca incêndio em floresta. A Lei 14.944/2024 instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, baseada em prevenção, monitoramento e resposta articulada entre União, estados e municípios.
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), promotora Valéria Giumelli Canestrini, destacou que a Amazônia é um ecossistema interconectado e que o enfrentamento das queimadas exige cooperação entre instituições e estados. O órgão orienta a população a não usar fogo para limpar terrenos, não descartar cigarros em áreas de mata e comunicar rapidamente qualquer foco de incêndio aos órgãos competentes.
Moradores de Porto Velho e do interior de Rondônia podem enfrentar piora na qualidade do ar e aumento de problemas respiratórios durante a seca, mesmo sem incêndios próximos, já que a fumaça se desloca de outras regiões. Quem provoca queimadas pode responder por crime ambiental, com pena de reclusão e multa.
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