Impasse político ameaça leilão de saneamento em Rondônia marcado para 29 de setembro

Leilão do saneamento em RO, com R$ 8,5 bi previstos, está ameaçado por embate entre governo e oposição.

Rondônia, um dos estados brasileiros com menores índices de coleta e tratamento de esgoto, marcou para 29 de setembro o leilão dos serviços de saneamento básico em 40 dos seus 52 municípios. A concessão prevê R$ 8,5 bilhões em investimentos, e o vencedor será definido pela combinação entre o maior desconto na tarifa aos consumidores e o maior valor de outorga fixa para o Estado. Segundo a CNN, o modelo prevê concessão integral de água e esgoto, reduzindo a dependência da estatal Caerd.

A proximidade das eleições transformou o certame em alvo de disputa política. De um lado, o governador Marcos Rocha (PSD); de outro, a oposição liderada pelo senador Marcos Rogério (PL), pré-candidato ao Executivo, e pelo deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), seu vice na chapa. Na última quarta-feira (8), Camargo apresentou projeto de decreto legislativo pedindo que a Assembleia Legislativa suspenda o edital, alegando risco de o contrato assinado divergir do apresentado aos licitantes e falta de debate público.

Em nota, o governo estadual afirmou que o processo "segue regularmente", com base em estudos técnicos, consulta e audiência pública, análise do Tribunal de Contas e aprovação pelo Colegiado Microrregional, formado pelos prefeitos dos 52 municípios. Disse ainda que conduzirá o processo "com transparência, segurança jurídica e compromisso com o interesse público".

Segundo dados do Instituto Trata Brasil citados pela reportagem, 53,5% da população de Rondônia tem abastecimento de água e apenas 10,6% acesso ao esgotamento sanitário. O Novo Marco Legal do Saneamento estabelece que até o fim de 2033 o país atinja 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

A definição do leilão afeta diretamente moradores de Porto Velho e de outros 39 municípios, pois pode alterar tarifas e ampliar o acesso a água tratada e esgoto, serviços hoje deficitários em Rondônia. A suspensão ou o adiamento do certame pode atrasar investimentos bilionários e o cumprimento das metas do marco legal do saneamento.