Justiça Federal barra licenças de garimpo com mercúrio irregular em Rondônia
A Justiça Federal determinou que ANM e Sedam suspendam licenças de garimpos de ouro que usem mercúrio sem autorização do Ibama e sem comprovação de origem lícita.
Justiça Federal barra licenças de garimpo de ouro com mercúrio irregular em Rondônia.
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) suspendam a concessão e a manutenção de licenças para garimpos de ouro que utilizem mercúrio metálico sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e sem comprovação de origem lícita do produto.
Segundo o entendimento judicial, a regularização de um garimpo não pode servir de respaldo para o uso de mercúrio de origem não comprovada ou adquirido de forma clandestina. A medida busca fortalecer o controle sobre a cadeia de fornecimento do metal e impedir que atividades potencialmente ilegais sejam mantidas sob a aparência de legalidade.
A determinação atinge diretamente os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização da atividade mineral e ambiental no estado, estabelecendo que licenças só sejam concedidas ou mantidas quando atendidos os requisitos legais sobre o uso do mercúrio. As informações são do jornal O Globo.
A decisão afeta diretamente a atividade garimpeira em Rondônia, endurecendo o controle sobre o uso de mercúrio, substância tóxica que contamina rios e populações ribeirinhas do estado. O uso irregular do metal terá de comprovar origem lícita e autorização do Ibama para manter licenças.
Continue lendo
Rondônia →Dois homens morrem em colisão com caminhonete em Cujubim; motorista fugiu do local
Duas vítimas morreram após serem atingidas por uma caminhonete na zona rural de Cujubim (RO). O condutor fugiu sem prestar socorro e não foi identificado.
Motorista foge após picape matar motociclista de 24 anos em Colorado do Oeste
Diogo Damasceno de Oliveira, de 24 anos, morreu após ter sua motocicleta atingida por uma picape que teria avançado a preferencial em Colorado do Oeste. O condutor fugiu do local.
Rondônia lança comissão para criar Observatório dos ODS durante a Agrotec 2026
Instituições públicas, sociedade civil e Judiciário se uniram na Agrotec 2026, em Porto Velho, para criar o Observatório Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.