MPF investiga execução da Lei Aldir Blanc em RO após R$ 23 milhões não serem aplicados na cultura
O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar problemas na execução da Política Nacional Aldir Blanc em Rondônia, que ocupa a última posição no ranking nacional. Cerca de R$ 23 milhões dos R$ 92 milhões previstos deixaram de ser aplicados em 2025.
MPF investiga por que R$ 23 milhões da Lei Aldir Blanc não foram aplicados na cultura em Rondônia, última no ranking nacional.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Rondônia. Segundo o órgão, a apuração começou após relatos de atrasos, baixa capacidade operacional, dificuldades na gestão dos recursos e possível perda de repasses federais por descumprimento de metas. Até o momento, não há indícios de desvio de dinheiro, mas o MPF identificou problemas estruturais que justificam uma análise mais aprofundada.
De acordo com dados do Portal de Transparência do Ministério da Cultura citados pelo MPF, Rondônia ocupa a última posição no ranking nacional de execução da Pnab. Em 2025, aproximadamente R$ 23 milhões deixaram de ser aplicados de um total de cerca de R$ 92 milhões previstos para a cultura no estado. A baixa execução também dificultaria o repasse de novos recursos, já que os valores de ciclos seguintes dependem do cumprimento de metas do ciclo anterior.
Como primeiras diligências, o MPF pediu informações ao Ministério da Cultura, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), ao Conselho Estadual de Política Cultural e aos 52 municípios de Rondônia. O órgão também convidou artistas, produtores, coletivos e cidadãos a enviarem informações e documentos pelos canais institucionais do MPF, que podem subsidiar a apuração.
Na prática, a situação afeta diretamente quem trabalha com cultura em Porto Velho e no interior do estado: recursos que poderiam financiar editais, projetos e eventos culturais deixaram de chegar. O caso corre no Inquérito Civil nº PR-RO-00025548/2026.
Recursos federais que poderiam financiar editais, projetos e eventos culturais em Porto Velho e no interior de Rondônia deixaram de ser aplicados, afetando artistas, produtores e coletivos que dependem desse dinheiro.
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