Projeto Travessia leva combate à violência doméstica às aldeias do povo Cinta Larga em RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou o Projeto Travessia, que leva informações jurídicas sobre combate à violência doméstica às aldeias Roosevelt e Sapecado, na comarca de Espigão do Oeste, em parceria com a Funai.
TJ-RO inicia Projeto Travessia para levar combate à violência doméstica às aldeias do povo Cinta Larga, em Espigão do Oeste.
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), realizou entre os dias 1º e 3 de agosto o mapeamento socioterritorial das aldeias indígenas Roosevelt e Sapecado, na comarca de Espigão do Oeste. A iniciativa marca a primeira etapa do Projeto Travessia, criado para aproximar a Justiça de comunidades isoladas, como aldeias indígenas, populações ribeirinhas e quilombolas. As informações são da Assessoria de Comunicação Institucional do TJ-RO.
Segundo o Judiciário, a assistente social Jordânia Damasceno fez a interlocução com as lideranças indígenas e a Funai para organizar reuniões e palestras com informações jurídicas em linguagem simples sobre os tipos de violência, canais de denúncia e encaminhamentos institucionais. A ação está prevista para os dias 19, 20 e 21 de agosto, durante o programa Justiça pela Paz em Casa. A reserva abrange cerca de 2,7 milhões de hectares, com predominância da etnia Cinta Larga, e se estende também ao Mato Grosso.
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, com semanas nacionais de mobilização em março, agosto e novembro. O Projeto Travessia integra as ações do Agosto Lilás, mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
A atuação conjunta entre Judiciário e Funai, de acordo com o tribunal, fortalece a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas, com foco no diálogo permanente e no monitoramento das necessidades das comunidades.
Moradoras de aldeias indígenas de difícil acesso em Rondônia passam a ter acesso a informações sobre seus direitos, canais de denúncia e proteção contra a violência doméstica, ampliando o alcance da Lei Maria da Penha.
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