Justiça
21 notíciasRondônia lidera ranking nacional de conciliação no Judiciário, aponta CNJ
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o que mais resolve processos por acordo no país, com índice de 17,8%, quase o dobro da média nacional de 10%, segundo o relatório Justiça em Números 2026 do CNJ.
STF vai julgar lei de Rondônia que tirou intimações dos Oficiais de Justiça e passou a cartórios
O Supremo Tribunal Federal analisa a ADI 7.681, que questiona a constitucionalidade de lei de Rondônia que transferiu intimações e citações judiciais dos Oficiais de Justiça para cartórios extrajudiciais. PGR, AGU e CNJ já apontaram inconstitucionalidade.
Justiça de Porto Velho condena dentista por transmitir HIV intencionalmente a mulher
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um dentista a cinco anos de prisão e ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por transmitir HIV de forma intencional a uma mulher em Porto Velho. O réu segue preso preventivamente.
Justiça acolhe denúncia contra 22 por desvios na Semob de Porto Velho
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público contra 22 investigados na Operação Basalto, que apurou desvio sistemático de materiais e horas-máquina da Secretaria Municipal de Obras (Semob) por mais de quatro anos.
Condenado por matar dois policiais rodoviários em Rondônia é preso em Roraima
Um homem condenado a 14 anos pela morte de dois policiais rodoviários federais em RO foi capturado em Boa Vista (RR), após monitoramento do MPF.
TJRO vai digitalizar 100% dos processos e eliminar papel até 30 de junho
Uma força-tarefa com 44 servidores trabalha para converter os 16 mil processos físicos restantes ao Processo Judicial eletrônico (PJe). Até 30 de junho, nenhum processo em papel deve tramitar no Judiciário de Rondônia.
MPF garante desconto de 50% para idosos em passagens interestaduais a qualquer hora
Decisão definitiva da Justiça Federal de Rondônia, obtida pelo MPF, anulou normas que limitavam horário e prazo de antecedência para idosos comprarem passagens interestaduais com 50% de desconto. A regra vale em todo o país.
STF amplia Lei Maria da Penha para violência contra a mulher fora do ambiente doméstico
O Supremo Tribunal Federal decidiu que medidas protetivas da Lei Maria da Penha valem também para agressões em contextos comunitário, profissional, institucional e eleitoral, sem exigir relação íntima ou familiar entre vítima e agressor.
Justiça mantém cobrança de R$ 7,5 milhões contra ex-senador por desmatamento em RO
A Justiça Federal em Rondônia manteve a cobrança de mais de R$ 7,5 milhões contra o ex-senador Amorim por desmatamento no estado, segundo o Rondoniagora.com.
TJ-RO declara inconstitucional lei que proibia atividades sobre sexualidade e gênero nas escolas
O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou inconstitucional uma lei estadual que proibia alunos de participar de atividades escolares sobre sexualidade e gênero, segundo o G1.
TJRO suspende decreto de vereadores que barrava gestão do prefeito em Cacoal
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou liminar que suspende decreto legislativo da Câmara de Cacoal e restabelece ato do prefeito sobre organização interna da prefeitura.
Justiça Federal aceita denúncia contra garimpeiro por extração ilegal de diamantes em terra indígena
O MPF denunciou um garimpeiro acusado de liderar a extração ilegal de diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Vilhena (RO). A Justiça Federal recebeu integralmente a denúncia.
União contesta prazo para corrigir precatório de R$ 495 mi de professores em Rondônia
Ação do SINTERO contra a União por isonomia salarial tramita desde 1989. A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho mandou refazer cálculos com erros, mas a AGU respondeu com embargos alegando que a correção não é sua obrigação.
MP-RO denuncia estudante de medicina por matar idoso prensado com carro em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia classificou como 'totalmente desproporcional' a atitude de Vitória Caroline Marangoni Schneider, denunciada por homicídio duplamente qualificado na morte de Odair Brustolin, de 68 anos, no Centro de Porto Velho.
Dentista é denunciado em Rondônia por suspeita de transmitir HIV a quatro mulheres
Um dentista foi denunciado em Rondônia sob acusação de ter transmitido o vírus HIV a quatro mulheres, segundo informações divulgadas pela imprensa.
TJRO concede liminar que impede greve da educação em Porto Velho e prevê multa diária
Uma liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a proibição da greve na educação em Porto Velho e fixou multa de R$ 20 mil por dia aos sindicatos em caso de descumprimento.
MPF processa Banco do Brasil por financiar pecuária em terra indígena de Rondônia
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil por conceder crédito rural para pecuária dentro da Terra Indígena Rio Omerê, em Rondônia, e pede R$ 1 milhão em indenização.
Comarca de Nova Mamoré realiza seu primeiro júri popular a partir de 12 de agosto
A 24ª comarca de Rondônia, instalada em outubro de 2024, terá sua primeira temporada de júris presidida pela juíza Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira. Serão quatro sessões na Câmara de Vereadores, julgando casos de crimes contra a vida.
Dentista é denunciado por transmitir HIV intencionalmente a mulheres em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia denunciou um dentista acusado de transmitir HIV de forma intencional a várias mulheres em Porto Velho. Quatro vítimas já confirmaram a contaminação.
Projeto Travessia leva combate à violência doméstica às aldeias do povo Cinta Larga em RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou o Projeto Travessia, que leva informações jurídicas sobre combate à violência doméstica às aldeias Roosevelt e Sapecado, na comarca de Espigão do Oeste, em parceria com a Funai.
Justiça determina que plano de saúde reembolse R$ 120 mil de UTI aérea para bebê
A Justiça condenou um plano de saúde a reembolsar R$ 120 mil a uma família que custeou por conta própria uma UTI aérea para o transporte de um bebê. A decisão foi noticiada pelo g1.