Justiça acolhe denúncia contra 22 por desvios na Semob de Porto Velho
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público contra 22 investigados na Operação Basalto, que apurou desvio sistemático de materiais e horas-máquina da Secretaria Municipal de Obras (Semob) por mais de quatro anos.
Justiça acolhe denúncia do MP contra 22 pessoas por desvio de materiais e horas-máquina na Semob de Porto Velho.
A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra 22 pessoas investigadas por desvio sistemático de materiais e de horas de uso de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob). A investigação, ligada à Operação Basalto, durou mais de quatro anos e começou após denúncia anônima recebida em julho de 2021. Segundo o MP, a Polícia Civil chegou a fotografar, em 30 de julho daquele ano, um caminhão da frota municipal descarregando brita em um estabelecimento comercial particular.
De acordo com a apuração, o esquema seria dividido em cinco núcleos: um de comando, que definia as cargas desviadas e a divisão de valores; outro de operação em campo; um responsável por documentos, que produziria guias com destinos falsos apontando obras públicas; um formado por motoristas e operadores de máquinas; e um último composto por particulares que recebiam os materiais por valores abaixo do mercado. Foram identificados desvios de brita, pedrisco, cascalho, areia e rip-rap.
O MP analisou a conduta de 91 pessoas. Além das 22 denunciadas criminalmente, foram propostos acordos de não persecução penal para 17, pedido de arquivamento para 49 e outras providências para três casos. A investigação reuniu interceptações telefônicas, buscas e apreensões em 20 locais e na sede da Semob, além da oitiva de 62 testemunhas.
Com o recebimento da denúncia, os 22 denunciados serão chamados a apresentar defesa. A Justiça também autorizou o compartilhamento das provas com a Promotoria responsável pela defesa do patrimônio público, que deverá ajuizar ação civil por possível ato de improbidade. As informações são da Gerência de Comunicação Institucional do MPRO.
O caso envolve recursos públicos da Prefeitura de Porto Velho: materiais e máquinas pagos com dinheiro dos contribuintes teriam sido desviados para uso particular, o que afeta diretamente a capacidade do município de executar obras.
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