Delegado Camargo protocola requerimento na ALE-RO contra alta do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha

Delegado Camargo cobra do Governo de RO explicações sobre alta do ICMS de combustíveis e gás de cozinha, prevista para fevereiro de 2027.

O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) se posicionou contra o aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha. Ele apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um requerimento com 32 questionamentos ao Governo do Estado sobre os reajustes aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As informações são do Portal Guajará, com base em material da ALE-RO.

Pelos valores aprovados, que devem valer a partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS da gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (sete centavos a mais). No diesel e no biodiesel, vai de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (13 centavos a mais). No gás de cozinha, sobe de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O requerimento pede que o Governo informe qual foi a posição dos representantes de Rondônia no Confaz, quais critérios e dados da ANP embasaram a atualização e quanto o Estado espera arrecadar a mais. Também pergunta se a Secretaria de Estado de Finanças fez simulações sobre os efeitos nos preços finais, no transporte de cargas, na produção agropecuária e no abastecimento, e se há medidas para proteger famílias de menor renda. O deputado ainda solicita dados da arrecadação dos últimos 12 meses e as projeções para os 12 meses seguintes ao início da vigência.

Camargo argumenta que, mesmo parecendo pequenos, os valores podem pressionar toda a cadeia econômica, já que o diesel é essencial no transporte de alimentos, medicamentos, materiais de construção e insumos agrícolas. Ele preside a Comissão de Fiscalização e Controle da ALE-RO, e o requerimento faz parte da atuação fiscalizadora dele. O Governo de Rondônia ainda não havia respondido ao pedido, segundo o material consultado.

Se a mudança for mantida, a partir de 1º de fevereiro de 2027 o ICMS por litro será sete centavos maior na gasolina e 13 centavos maior no diesel, e sete centavos maior por quilo do gás de cozinha. Quanto disso chegará ao preço final na bomba, na revenda do botijão ou no frete ainda não foi informado. Como a economia de Rondônia depende muito do transporte rodoviário e do agro, o diesel mais caro pode pesar nos custos de quem transporta e produz.