Funcultural divulga resultado preliminar do credenciamento de artistas em Porto Velho
A Fundação Cultural de Porto Velho publicou o resultado preliminar da habilitação e avaliação técnica do Edital nº 02/2026, que credencia artistas e grupos culturais para as programações do município.
Funcultural divulga lista preliminar de artistas habilitados no credenciamento cultural de Porto Velho. Recurso em 3 dias.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), divulgou o resultado preliminar da habilitação e da avaliação técnica do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. O documento lista os proponentes habilitados e inabilitados nas categorias previstas no credenciamento de artistas e grupos culturais. A informação foi divulgada pelo Diário da Amazônia.
A análise foi conduzida pela Comissão de Credenciamento e Avaliação Técnica, que avaliou os candidatos quanto à regularidade documental e à qualificação técnica compatível com a categoria pretendida. O credenciamento contempla mais de 30 categorias artísticas, entre elas música, artes cênicas, dança, contação de história, artes visuais, captação audiovisual e expressões da tradição como quadrilhas juninas, boi-bumbá, escolas de samba, capoeira e fanfarra.
Os proponentes que discordarem do resultado podem interpor recurso administrativo no prazo de três dias corridos, contados da publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia. O recurso deve seguir o modelo do Anexo VI do edital, com identificação completa, categoria inscrita, exposição fundamentada dos fatos e pedido específico. Após a fase recursal, será aberto o prazo para contrarrazões e depois divulgado o resultado final.
O credenciamento tem vigência de 12 meses e forma um cadastro de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais aptos a serem convocados conforme a demanda das programações e a disponibilidade orçamentária. Segundo a Funcultural, a iniciativa segue a Lei Federal nº 14.133/2021 e busca fortalecer a economia criativa local.
Artistas e grupos culturais de Porto Velho devem consultar a lista preliminar para saber se foram habilitados e, se necessário, apresentar recurso dentro do prazo de três dias. O credenciamento define quem poderá ser convocado para as programações culturais do município nos próximos 12 meses.
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