Indígenas vão à Justiça e protestam contra leilão da BR-364 em Rondônia
Povos Cinta Larga e Zoró e organizações indígenas e ambientais acionaram a Justiça Federal contra o leilão da BR-364 em Rondônia, alegando falta de consulta prévia e de estudos ambientais. Um pedido de liminar foi negado e houve bloqueio temporário da rodovia em Cacoal.
Indígenas acionam a Justiça e bloqueiam a BR-364 em Cacoal contra o leilão do trecho Rota Agro Norte, por falta de consulta prévia.
A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e organizações indígenas e ambientais acionaram a Justiça Federal contra a concessão da BR-364 em Rondônia. As ações apontam falta de estudos ambientais prévios e ausência de consulta às comunidades indígenas que podem ser afetadas, o que a Convenção 169 da OIT prevê. Os povos Cinta Larga e Zoró entraram com processos separados, mas que tratam dos mesmos pontos. Segundo reportagem da Rede Amazônica, o líder Gilmar Cinta Larga afirmou que os indígenas não foram incluídos no projeto e que não são contra a obra, mas querem ser ouvidos.
O leilão do trecho chamado Rota Agro Norte, com 686,7 quilômetros, prevê investimento de cerca de R$ 10 bilhões. É a primeira vez que uma rodovia federal vai a leilão na Região Norte. O projeto inclui duplicação de 135 km, terceira faixa em cerca de 200 km e passarelas, e pode gerar cerca de 92 mil empregos, segundo a reportagem. O corredor busca facilitar o escoamento de grãos do Centro-Oeste para os portos do Norte.
A Justiça Federal negou, na segunda-feira (24), o pedido de liminar da Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga. Segundo o despacho, não há dano concreto e imediato, porque o leilão é apenas uma etapa de um processo mais amplo. Na véspera do leilão, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé apresentou outra ação, pedindo urgência na suspensão da concessão. A entidade também quer que Funai e Ibama realizem os estudos sobre o componente indígena e tradicional.
Como forma de protesto, um grupo de indígenas bloqueou temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal. A manifestação foi pacífica e durou algumas horas. Os participantes avisaram que farão bloqueio total da via se suas demandas não forem atendidas. A ANTT informou, em nota, que as comunidades serão ouvidas na fase de licenciamento ambiental, anterior a qualquer obra. O Ministério dos Transportes não respondeu até a última atualização da reportagem original.
A BR-364 é o principal eixo rodoviário de Rondônia, incluindo Porto Velho. Novos bloqueios podem afetar o trânsito de motoristas e o transporte de cargas. A disputa judicial pode influenciar o andamento da concessão e das obras previstas na rodovia.
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