MPF recomenda reforço urgente contra queimadas e desmatamento no Amazonas
O Ministério Público Federal fez três recomendações a órgãos federais, estaduais e a nove prefeituras do Amazonas para reforçar, com urgência, o combate a queimadas e desmatamento. A fumaça tem afetado Manaus e cidades do interior.
MPF recomenda a órgãos e a nove prefeituras do AM reforço urgente contra queimadas e desmatamento. Prazo de resposta: cinco dias.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu três recomendações a órgãos federais, estaduais e a nove prefeituras do Amazonas para que reforcem, em regime de urgência, o combate às queimadas e ao desmatamento. Segundo o MPF, a medida responde a episódios severos de poluição do ar causados por densas nuvens de fumaça sobre a Região Metropolitana de Manaus e municípios do interior.
As recomendações foram assinadas na terça-feira (13) pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira. Os destinatários têm cinco dias para informar formalmente se vão acatá-las e apresentar cronogramas de execução. Entre as medidas pedidas a todos estão a mobilização emergencial de pessoal e equipamentos, o reforço contínuo de brigadistas e agentes ambientais e a fiscalização com aplicação de autos de infração, embargos e outras sanções a quem queima ou desmata ilegalmente.
Ao estado e aos órgãos estaduais e federais, o MPF também recomendou o monitoramento diário dos focos de calor e do deslocamento da fumaça, com boletins preventivos diários. Ao Ibama e ao Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal, pediu fiscalização intensificada em unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos do Incra e imóveis rurais. Ao governo estadual, à Casa Civil, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, à Sema e ao Ipaam, recomendou bases operacionais avançadas, veículos com tração adequada e caminhões de combate a incêndio. As prefeituras de Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba devem ainda fiscalizar áreas municipais e imóveis rurais.
O MPF cita estudos científicos e dados epidemiológicos da Fiocruz que associam as partículas finas das queimadas ao aumento de internações por doenças respiratórias, sobretudo entre crianças, idosos e pessoas vulneráveis. Se as recomendações não forem cumpridas, o órgão avisa que pode recorrer à Justiça, inclusive com ação civil pública, e apurar responsabilidades civis, administrativas e penais. As informações são do MPF.
Continue lendo
Brasil →Comissão do Senado aprova isenção de tarifa para usinas movidas a casca de arroz; projeto segue à CAE
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou projeto que isenta de tarifa de energia elétrica usinas que gerem eletricidade só com biomassa da casca de arroz. O texto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Relatos de violência ligada à eleição atingem escolas e até uma criança em Itajaí, DF, Araguari e Fortaleza
Vídeos e relatos nas redes mostram agressões e perseguição de estudantes por causa de preferência política em escolas de SC, do DF e de MG. Em Fortaleza, um menino de 9 anos foi exposto em vídeo de uma influenciadora.
Caminhonete cai no Rio Ivinhema (MS) após motorista confundir acesso com estrada alagada; uma morte e um desaparecido
Uma pessoa morreu e outra está desaparecida após uma caminhonete cair no Rio Ivinhema, em Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil diz que as investigações indicam acidente.