MPRO articula transferência da Gleba Maravilha da União para o Estado de Rondônia
O Ministério Público de Rondônia reuniu SEPAT, INCRA, PGE e IFRO em Porto Velho para discutir a transferência da Gleba Maravilha ao patrimônio estadual e prevenir conflitos agrários.
MPRO reúne órgãos em Porto Velho para articular a transferência da Gleba Maravilha da União para Rondônia e regularizar a área.
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) promoveu, na sexta-feira (25/9), em Porto Velho, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). O objetivo foi discutir a transferência da Gleba Maravilha para o patrimônio do Estado de Rondônia. As informações são do MPRO.
O encontro foi conduzido pelo recém-criado Núcleo de Conflitos Agrários do MPRO, dentro de uma estratégia de prevenção de conflitos rurais e fundiários. Segundo o MPRO, quando Rondônia foi criada, a União destinou glebas para compor o patrimônio estadual, mas parte dessas áreas ainda não foi efetivamente transferida. No caso da Gleba Maravilha, ela foi angariada pelo INCRA após 2009, quando já deveria integrar o acervo do Estado.
Esta foi a segunda reunião voltada à regularização fundiária de terras e tratou especificamente da transferência da Gleba Maravilha, com base em acordo de interesses entre o INCRA e o Estado. O MPRO atua na articulação entre as instituições e acompanha as etapas de identificação das áreas e seu contexto socioambiental.
Após a transferência, caberá ao Estado conduzir a regularização fundiária, incluindo a análise das ocupações, a emissão de títulos e a definição da destinação da área conforme o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia.
A transferência pode acelerar a regularização fundiária da Gleba Maravilha, permitindo a emissão de títulos para ocupantes e reduzindo conflitos por terra na região, o que traz segurança jurídica a famílias e produtores da área.
Continue lendo
Rondônia →MPRO analisa R$ 143 milhões em contratos do Detran e da Seduc em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia analisa três procedimentos do Governo do Estado, somando R$ 143,3 milhões, envolvendo o Detran e a Seduc. As apurações tratam de totens de trânsito, plataforma de acervo digital e solução de firewall.
Menina de 5 anos que sobreviveu a queda de avião no Amazonas segue estável em hospital de Porto Velho
A criança de 5 anos, moradora de Rondônia, está internada em Porto Velho e tem quadro estável, segundo a Sesau. O acidente aéreo ocorreu entre Humaitá e Apuí, no Amazonas, e não deixou mortos.
Alero aprova crédito de até R$ 626 mil para a Fhemeron pagar temporários e auxílio-alimentação
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto que autoriza crédito adicional de até R$ 626 mil no orçamento de 2026 para a Fhemeron. O dinheiro vai para a folha dos temporários e o auxílio-alimentação.