Prefeitura de Porto Velho inicia plano para regularizar mercados, praças e espaços públicos
A Prefeitura de Porto Velho lançou um plano em três etapas para organizar o uso de mercados, praças e áreas coletivas, com atualização cadastral, revisão de permissões e novos chamamentos públicos.
Prefeitura de Porto Velho inicia plano para organizar mercados, praças e espaços públicos em três etapas.
A Prefeitura de Porto Velho iniciou um plano de regularização dos espaços públicos municipais, como mercados, praças e áreas de uso coletivo. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), por meio da Secretaria Executiva de Serviços Básicos, e integra o plano de 90 dias do Departamento de Posturas Urbanas. As informações são do portal Tudo Rondônia.
O trabalho será dividido em três etapas. A primeira prevê atualização cadastral dos espaços, levantamento das permissões e autorizações de uso e identificação de áreas vagas, formando um diagnóstico da situação atual. Segundo o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini, o objetivo é saber quais espaços estão ocupados, quais têm autorização e quais podem ser ofertados de forma regular, dando mais transparência ao processo.
A segunda etapa vai revisar contratos e permissões em vigor, verificando o cumprimento das regras de uso e possíveis ajustes administrativos. Na terceira etapa, o plano prevê novos chamamentos públicos, estudos para novas permissões de uso e ampliação das oportunidades em mercados e praças, com o intuito de reduzir espaços ociosos.
Para o prefeito Léo Moraes, a organização deve unir interesse público e oportunidade econômica. "Espaço público precisa servir à população. Quando a gestão sabe o que existe, quem usa e onde há vagas, fica mais fácil abrir oportunidades, fortalecer o comércio local e evitar ocupações sem critério", afirmou.
O plano pode dar mais transparência ao uso de mercados e praças em Porto Velho, abrir oportunidades regulares para comerciantes e empreendedores e reduzir ocupações irregulares em áreas públicas da cidade.
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