Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1; duas folgas semanais podem valer em dezembro
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que põe fim à escala 6x1. Se o texto for promulgado ainda em outubro, os trabalhadores terão duas folgas por semana a partir de dezembro de 2026.
Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1; duas folgas semanais podem valer já em dezembro de 2026.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1, na qual o trabalhador atua seis dias e folga um. As informações são do portal Metrópoles.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em maio e agora segue para promulgação pelo Congresso. A PEC não precisa de sanção presidencial. O governo Lula espera que a promulgação ocorra até a próxima semana.
Depois de promulgada e publicada, a emenda inicia a contagem de dois meses para que as empresas façam as primeiras adaptações. Se a publicação sair ainda em outubro, o direito a duas folgas semanais passa a valer em dezembro de 2026, e a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas por semana.
A redução continua em etapas. Um ano depois, o limite será de 40 horas semanais. Com a publicação em outubro, a jornada de 40 horas começaria a valer em dezembro de 2027.
A regra vale para todo o país. Trabalhadores de Porto Velho e de Rondônia que hoje cumprem a escala 6x1, como os de comércio e serviços, poderão ter duas folgas semanais e jornada menor nos prazos previstos. Já os empregadores locais terão de adaptar as escalas após a publicação da emenda.
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