Senado vota PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais
O plenário do Senado deve votar, em primeiro turno, a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem corte de salário. A votação está prevista para quarta-feira (14).
Senado vota na quarta (14) a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6x1.
O plenário do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1. De acordo com o G1, esse é o primeiro grande teste da proposta na Casa.
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para avançar, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. O resultado vai definir os próximos passos da tramitação e indicar o tamanho do apoio político à medida no Senado.
Mesmo que seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisa superar outras etapas antes de se transformar em Emenda à Constituição.
Se a PEC virar emenda constitucional, a mudança valerá para trabalhadores de todo o país, inclusive em Porto Velho e em Rondônia, especialmente no comércio e nos serviços, onde a escala 6x1 é comum. Por ora, nada muda: a proposta ainda depende de novas votações.
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