Desenrola 3.0: Fazenda prevê até R$ 90 bi em dívidas antigas na 1ª etapa, com custo máximo de R$ 9 bi

Desenrola 3.0: bancos podem oferecer até R$ 90 bi em dívidas antigas; custo máximo para a União seria R$ 9 bi. Consumidor ainda não precisa procurar o banco.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital de chamamento abre o processo de habilitação de bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) interessados em vender carteiras de crédito à União. As informações são da Agência Brasil, publicadas pelo Money Times.

Como o programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor das dívidas, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal, ou seja, até R$ 9 bilhões se todo o volume estimado fosse comprado. O secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron, reforçou o cálculo. O governo, porém, não pretende necessariamente comprar tudo: a ideia é fixar um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode levar a descontos de 93%, 95% ou mais, segundo Durigan.

Os credores terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que querem oferecer. Essa etapa serve para medir o interesse e o volume por faixa de renda, e não é uma convocação para consumidores renegociarem. O leilão está previsto para novembro, podendo ir para o início de dezembro. O governo quer dar foco a devedores de menor renda e MEIs, mas poderá comprar mais dívidas de renda alta se faltar oferta de baixa renda.

Podem entrar dívidas de até R$ 10 mil (valor original), em atraso entre 720 e 1.645 dias, de cartão de crédito (rotativo e parcelado) e de crédito pessoal sem consignação, de pessoas físicas e MEIs. Depois do leilão, os débitos poderão ser quitados à vista ou parcelados, com juros, repassando ao devedor os descontos obtidos. Prazos, taxas e condições ainda dependem do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de regulamentação. Durigan também disse que o programa tem caráter permanente de política pública e criticou propostas de congelamento de dívidas, que chamou de "calote generalizado no sistema financeiro".

O efeito é o mesmo para todo o país, inclusive Porto Velho e Rondônia: quem tem dívida antiga de cartão ou crédito pessoal sem consignação dentro das regras poderá, no futuro, renegociar com desconto. Por enquanto, não há ação a tomar: o consumidor não precisa procurar o banco, e as regras de acesso ainda serão divulgadas.