Governo garante diesel em outubro, dá subvenção extra de R$ 1,40 por litro e prorroga desoneração da gasolina
O Ministério de Minas e Energia diz que o abastecimento de diesel está garantido em outubro. O governo federal também prorrogou por 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol e criou subvenção adicional para importadores de diesel.
Governo garante diesel em outubro, cria subvenção extra para importação e prorroga por 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o abastecimento de diesel no país está garantido em outubro. Para uma demanda estimada de 3.950 mil metros cúbicos, há oferta confirmada de 4.184 mil metros cúbicos, e cerca de 33% desse volume vem de importação. O estoque nacional é de 1.937 mil metros cúbicos, suficiente para cerca de 15 dias de demanda, segundo o ministério.
Para manter as importações, o governo federal publicará uma portaria com subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel A rodoviário importado, por 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão no período. A medida se apoia na Medida Provisória 1.391, e a ANP fica responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e pagar a subvenção.
Um decreto anunciado na sexta-feira (9/10) prorrogou por mais um mês a desoneração da gasolina, com alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A redução passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A. A desoneração do etanol hidratado também foi mantida, com alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins (R$ 0,19 por litro), e a subvenção aos produtores de etanol sobe de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro. O impacto estimado para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026, compensado com receitas extraordinárias do petróleo.
O governo também informou que a Senacon e os Procons fiscalizam postos e distribuidoras desde março, com 12.279 ações nas duas fases, além de 129 ações da ANP entre 5 e 7 de outubro. Foram apontados indícios de volume inferior ao marcado nas bombas, problemas em equipamentos, falta de informação ao consumidor e alvarás vencidos. As informações são da Agência Gov, com dados do MME.
A medida vale para todo o país e busca conter a pressão sobre os preços de diesel, gasolina e etanol, o que pode ajudar a segurar o custo do combustível e do frete também em Rondônia. O governo, porém, não garante redução de preço nas bombas, e o efeito depende de como cada posto repassa os custos.
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