MP Eleitoral pede ao TSE apoio para indígenas votarem no 2º turno das Eleições 2026
O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE providências contra problemas de transporte e comunicação que afetaram eleitores indígenas no 1º turno. O objetivo é garantir o voto dessa população no 2º turno.
MP Eleitoral pede ao TSE medidas para corrigir falhas de transporte e idioma que afetaram eleitores indígenas e garantir o voto no 2º turno.
O Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para sanar problemas logísticos e operacionais identificados no primeiro turno das Eleições 2026, que atingiram eleitores indígenas. O ofício foi assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, e dirigido ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a iniciativa é articulada com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF).
De acordo com dados do TSE citados pelo MPF, 287.157 indígenas estão aptos a votar em 2026, alta de 84% em relação a 2024. Após o primeiro turno, lideranças de estados como Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas relataram abstenções causadas por transporte insuficiente das aldeias e terras indígenas até os locais de votação.
O ofício também cita outros obstáculos. No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana teriam sido impedidos de votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas. Houve ainda relatos de mães impedidas de votar por estarem com crianças de colo. No Pará, eleitores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, enfrentam longo trajeto de barco até Altamira, o que exige combustível, transporte terrestre complementar e alimentação na ida e na volta.
O MP Eleitoral lembra que as Resoluções do TSE nº 23.753/2026 e nº 23.759/2026 preveem transporte gratuito, organizado pela Justiça Eleitoral com outros órgãos públicos, e permitem o voto na língua materna, sem exigir conhecimento do português. Na última semana, a Procuradoria-Geral Eleitoral também enviou ofício a procuradores e promotores eleitorais de todo o país, pedindo medidas locais de inclusão e acessibilidade linguística. Fonte: MPF.
O material do MPF não cita casos em Rondônia. As regras mencionadas (transporte gratuito e voto na língua materna) valem para todo o país, então se aplicam também a eleitores indígenas daqui, mas não há informação sobre medidas específicas no estado.
Continue lendo
Política →Projeto prevê segunda via gratuita de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial
O Projeto de Lei 2592/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê segunda via gratuita de documentos e atendimento prioritário, sem agendamento, para mulheres vítimas de violência patrimonial doméstica e familiar.
Delegado Camargo protocola requerimento na ALE-RO contra alta do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha
O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) apresentou requerimento com 32 perguntas ao Governo de Rondônia sobre o aumento do ICMS de gasolina, diesel e gás de cozinha, aprovado no Confaz e previsto para 1º de fevereiro de 2027.
Emendas bancam shows de milhões enquanto prefeituras alegam falta de recursos, aponta levantamento
Levantamento citado pelo Jaru Online mostra uso de emendas parlamentares e verbas públicas em shows de artistas famosos, enquanto cidades cobram investimentos em saúde e infraestrutura. Rondônia aparece com casos em Cujubim e Guajará-Mirim.