TJRO condena homem a 52 anos de prisão por estupros de vulnerável contra duas crianças em Jaru
O Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a absolvição e condenou um homem a 52 anos de reclusão por estupros de vulnerável cometidos em Jaru entre 2010 e 2016. A decisão atendeu a recurso do Ministério Público.

TJRO condena homem a 52 anos por estupros de vulnerável contra duas crianças em Jaru, após recurso do MPRO. Indenização é de R$ 10 mil por vítima.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) condenou um homem a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupros de vulnerável contra duas crianças em Jaru. Os crimes ocorreram entre 2010 e 2016. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que havia absolvido o acusado por falta de provas suficientes. As informações são do Ministério Público de Rondônia (MPRO).
O MPRO recorreu e defendeu que os relatos das vítimas, dados durante a investigação, fossem analisados em conjunto com os demais elementos do processo. O órgão também argumentou que a ausência de depoimentos em juízo não deveria levar automaticamente ao afastamento das acusações, diante das condições emocionais das crianças e da necessidade de evitar que revivessem situações traumáticas.
Ao julgar o recurso, o Tribunal considerou haver elementos suficientes para a condenação em relação a duas das vítimas. No primeiro caso, pesaram o relato prestado na investigação e o depoimento da mãe, que confirmou ter recebido a revelação dos abusos e descreveu mudanças no comportamento da criança. No segundo, o Tribunal analisou o relato feito ainda na infância, as informações da mãe e outros elementos do processo. A vítima não foi ouvida em audiência para evitar sofrimento emocional, conforme avaliação técnica. A absolvição foi mantida quanto a uma terceira vítima, por falta de elementos individualizados suficientes.
O cálculo da pena levou em conta a repetição dos crimes e a relação de parentesco e autoridade do condenado com as vítimas. O Tribunal também fixou o pagamento de R$ 10 mil a cada vítima, como valor mínimo de reparação por danos morais. As vítimas ainda poderão pedir complemento da indenização na Justiça.
A decisão mostra que, em Rondônia, o Tribunal aceitou que relatos colhidos na investigação, somados a outras provas, podem sustentar condenação quando a criança não é ouvida em juízo para evitar novo trauma. Quem precisar denunciar violência sexual contra crianças pode ligar para o Disque 100.
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